As condições comerciais de Bônus Trade In, Taxa 0% e Seguro Grátis não são cumulativas.
Dolphin EV 2023/2024 (R$149.800,00) - Abril/24
TAXA 0%
ENTRADA 50%
24x
Dolphin EV (2023/2024) preço sugerido de R$ 149.800,00 à vista ou entrada de R$ 74.900,01 (50%), 24 prestações fixas de R$ 3.259,12. Valor total a prazo de R$ 153.118,89. Taxa de juros de 0,00 % a.m. Custo Efetivo Total (CET) de 4,32% a.a.
Modalidade CDC - Pessoa Física. Tarifa de Cadastro (R$930,00), tarifa do DETRAN/SP (R$ 307,23) e IOF estão inclusos nas parcelas e no CET. A primeira prestação fixa com vencimento para 30 dias da data de contratação do financiamento. Sujeito à aprovação de crédito. O CET apresentado é aplicável ao exemplo sugerido. Para os demais Estados consulte valores de Registro de Contrato e Cesta de Serviços e efetue nova simulação na concessionária BYD. Condições sujeitas à alteração sem prévio aviso. A alteração do modelo do veículo ou de qualquer das condições do financiamento acarretará novo cálculo do CET. Plano de financiamento oferecido pela Santander Financiamentos. Condições válidas de 01/04/2024 a 30/04/2024 ou até o término do estoque. Atendimento Santander Financiamentos (pós-vendas) 4004-9090 (regiões metropolitanas) ou 0800 722 9090 (demais Localidades), e Deficientes Auditivos 0800 771 0301. Atendimento disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 14h, exceto feriado.
Dolphin Plus 2023/2024 (R$179.800,00) - Abril/24
TAXA 0%
ENTRADA 50%
24x
Dolphin EV (2023/2024) preço sugerido de R$ 179.800,00 à vista ou entrada de R$ 89.900,01 (50%), 24 prestações fixas de R$ 3.901,42. Valor total a prazo de R$ 183.534,09. Taxa de juros de 0,00 % a.m. Custo Efetivo Total (CET) de 4,05% a.a.
Modalidade CDC - Pessoa Física. Tarifa de Cadastro (R$930,00), tarifa do DETRAN/SP (R$ 307,23) e IOF estão inclusos nas parcelas e no CET. A primeira prestação fixa com vencimento para 30 dias da data de contratação do financiamento. Sujeito à aprovação de crédito. O CET apresentado é aplicável ao exemplo sugerido. Para os demais Estados consulte valores de Registro de Contrato e Cesta de Serviços e efetue nova simulação na concessionária BYD. Condições sujeitas à alteração sem prévio aviso. A alteração do modelo do veículo ou de qualquer das condições do financiamento acarretará novo cálculo do CET. Plano de financiamento oferecido pela Santander Financiamentos. Condições válidas de 01/04/2024 a 30/04/2024 ou até o término do estoque. Atendimento Santander Financiamentos (pós-vendas) 4004-9090 (regiões metropolitanas) ou 0800 722 9090 (demais Localidades), e Deficientes Auditivos 0800 771 0301. Atendimento disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 14h, exceto feriado.
Dolphin Mini 2023/2024 (R$115.800,00) - Abril/24
TAXA 0%
ENTRADA 50%
24x
Dolphin EV (202X/202X) preço sugerido de R$ 115.800,00 à vista ou entrada de R$ 57.900,01 (50%), 24 prestações fixas de R$ 2.531,18. Valor total a prazo de R$ 118.648,33. Taxa de juros de 0,00 % a.m. Custo Efetivo Total (CET) de 4,80% a.a.
Modalidade CDC - Pessoa Física. Tarifa de Cadastro (R$930,00), tarifa do DETRAN/SP (R$ 307,23) e IOF estão inclusos nas parcelas e no CET. A primeira prestação fixa com vencimento para 30 dias da data de contratação do financiamento. Sujeito à aprovação de crédito. O CET apresentado é aplicável ao exemplo sugerido. Para os demais Estados consulte valores de Registro de Contrato e Cesta de Serviços e efetue nova simulação na concessionária BYD. Condições sujeitas à alteração sem prévio aviso. A alteração do modelo do veículo ou de qualquer das condições do financiamento acarretará novo cálculo do CET. Plano de financiamento oferecido pela Santander Financiamentos. Condições válidas de 01/04/2024 a 30/04/2024 ou até o término do estoque. Atendimento Santander Financiamentos (pós-vendas) 4004-9090 (regiões metropolitanas) ou 0800 722 9090 (demais Localidades), e Deficientes Auditivos 0800 771 0301. Atendimento disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 14h, exceto feriado.
SEAL 2023/2024 (R$296.800,00) – Abril/24
TAXA 0%
ENTRADA 50%
24x
Seal (2023/2024) preço sugerido de R$ 296.800,00 à vista ou entrada de R$ 148.400,01 (50%), 24 prestações fixas de R$ 6.406,39. Valor total a prazo de R$ 302.153,37. Taxa de juros de 0,00 % a.m. Custo Efetivo Total (CET) de 3,51% a.a.
Modalidade CDC - Pessoa Física. Tarifa de Cadastro (R$930,00), tarifa do DETRAN/SP (R$ 307,23) e IOF estão inclusos nas parcelas e no CET. A primeira prestação fixa com vencimento para 30 dias da data de contratação do financiamento. Sujeito à aprovação de crédito. O CET apresentado é aplicável ao exemplo sugerido. Para os demais Estados consulte valores de Registro de Contrato e Cesta de Serviços e efetue nova simulação na concessionária BYD. Condições sujeitas à alteração sem prévio aviso. A alteração do modelo do veículo ou de qualquer das condições do financiamento acarretará novo cálculo do CET. Plano de financiamento oferecido pela Santander Financiamentos. Condições válidas de 01/04/2024 a 30/04/2024 ou até o término do estoque. Atendimento Santander Financiamentos (pós-vendas) 4004-9090 (regiões metropolitanas) ou 0800 722 9090 (demais Localidades), e Deficientes Auditivos 0800 771 0301. Atendimento disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 14h, exceto feriado.
Song / Yuan 2023/2024 (R$229.800,00) – Abril/24
TAXA 0%
ENTRADA 50%
24x
Song / Yuan (2023/2024) preço sugerido de R$ 229.800,00 à vista ou entrada de R$ 114.900,01 (50%), 24 prestações fixas de R$ 4.971,92. Valor total a prazo de R$ 234.226,09. Taxa de juros de 0,00 % a.m. Custo Efetivo Total (CET) de 3,75% a.a.
Modalidade CDC - Pessoa Física. Tarifa de Cadastro (R$930,00), tarifa do DETRAN/SP (R$ 307,23) e IOF estão inclusos nas parcelas e no CET. A primeira prestação fixa com vencimento para 30 dias da data de contratação do financiamento. Sujeito à aprovação de crédito. O CET apresentado é aplicável ao exemplo sugerido. Para os demais Estados consulte valores de Registro de Contrato e Cesta de Serviços e efetue nova simulação na concessionária BYD. Condições sujeitas à alteração sem prévio aviso. A alteração do modelo do veículo ou de qualquer das condições do financiamento acarretará novo cálculo do CET. Plano de financiamento oferecido pela Santander Financiamentos. Condições válidas de 01/04/2024 a 30/04/2024 ou até o término do estoque. Atendimento Santander Financiamentos (pós-vendas) 4004-9090 (regiões metropolitanas) ou 0800 722 9090 (demais Localidades), e Deficientes Auditivos 0800 771 0301. Atendimento disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 14h, exceto feriado.
HAN 2023/2024 (R$539.990,00) – Abril/24
TAXA 0%
ENTRADA 50%
24x
Song / Yuan (2023/2024) preço sugerido de R$ 539.990,00 à vista ou entrada de R$ 269.995,01 (50%), 24 prestações fixas de R$ 11.613,09. Valor total a prazo de R$ 548.709,17. Taxa de juros de 0,00 % a.m. Custo Efetivo Total (CET) de 3,14% a.a.
Modalidade CDC - Pessoa Física. Tarifa de Cadastro (R$930,00), tarifa do DETRAN/SP (R$ 307,23) e IOF estão inclusos nas parcelas e no CET. A primeira prestação fixa com vencimento para 30 dias da data de contratação do financiamento. Sujeito à aprovação de crédito. O CET apresentado é aplicável ao exemplo sugerido. Para os demais Estados consulte valores de Registro de Contrato e Cesta de Serviços e efetue nova simulação na concessionária BYD. Condições sujeitas à alteração sem prévio aviso. A alteração do modelo do veículo ou de qualquer das condições do financiamento acarretará novo cálculo do CET. Plano de financiamento oferecido pela Santander Financiamentos. Condições válidas de 01/04/2024 a 30/04/2024 ou até o término do estoque. Atendimento Santander Financiamentos (pós-vendas) 4004-9090 (regiões metropolitanas) ou 0800 722 9090 (demais Localidades), e Deficientes Auditivos 0800 771 0301. Atendimento disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 14h, exceto feriado.
TAN 2023/2024 (R$449.800,00) – Abril/24
TAXA 0%
ENTRADA 50%
24x
Song / Yuan (2023/2024) preço sugerido de R$ 449.800,00 à vista ou entrada de R$ 224.900,01 (50%), 24 prestações fixas de R$ 9.682,12. Valor total a prazo de R$ 457.270,89. Taxa de juros de 0,00 % a.m. Custo Efetivo Total (CET) de 3,23% a.a.
Modalidade CDC - Pessoa Física. Tarifa de Cadastro (R$930,00), tarifa do DETRAN/SP (R$ 307,23) e IOF estão inclusos nas parcelas e no CET. A primeira prestação fixa com vencimento para 30 dias da data de contratação do financiamento. Sujeito à aprovação de crédito. O CET apresentado é aplicável ao exemplo sugerido. Para os demais Estados consulte valores de Registro de Contrato e Cesta de Serviços e efetue nova simulação na concessionária BYD. Condições sujeitas à alteração sem prévio aviso. A alteração do modelo do veículo ou de qualquer das condições do financiamento acarretará novo cálculo do CET. Plano de financiamento oferecido pela Santander Financiamentos. Condições válidas de 01/04/2024 a 30/04/2024 ou até o término do estoque. Atendimento Santander Financiamentos (pós-vendas) 4004-9090 (regiões metropolitanas) ou 0800 722 9090 (demais Localidades), e Deficientes Auditivos 0800 771 0301. Atendimento disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 14h, exceto feriado.
Dolphin Mini 2023/2024 (R$115.800,00) - Abril/24
TAXA 0,65%
ENTRADA 60%
60x
Dolphin EV (2023/2024) preço sugerido de R$ 115.800,00 à vista ou entrada de R$ 69.480,01 (60%), 60 prestações fixas de R$ 990,61. Valor total a prazo de R$ 128.916,61. Taxa de juros de 0,65 % a.m. Custo Efetivo Total (CET) de 10,92% a.a.
Modalidade CDC - Pessoa Física. Tarifa de Cadastro (R$930,00), tarifa do DETRAN/SP (R$ 307,23) e IOF estão inclusos nas parcelas e no CET. A primeira prestação fixa com vencimento para 30 dias da data de contratação do financiamento. Sujeito à aprovação de crédito. O CET apresentado é aplicável ao exemplo sugerido. Para os demais Estados consulte valores de Registro de Contrato e Cesta de Serviços e efetue nova simulação na concessionária BYD. Condições sujeitas à alteração sem prévio aviso. A alteração do modelo do veículo ou de qualquer das condições do financiamento acarretará novo cálculo do CET. Plano de financiamento oferecido pela Santander Financiamentos. Condições válidas de 01/04/2024 a 30/04/2024 ou até o término do estoque. Atendimento Santander Financiamentos (pós-vendas) 4004-9090 (regiões metropolitanas) ou 0800 722 9090 (demais Localidades), e Deficientes Auditivos 0800 771 0301. Atendimento disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 14h, exceto feriado.
1. SEGURO GRÁTIS
01 (um) ano de seguro grátis válido para os modelos BYD DOLPHIN MINI, BYD DOLPHIN, BYD DOLPHIN PLUS, BYD YUAN PLUS, BYD SONG PLUS, BYD TAN e BYD HAN, 0 km, ano/modelo 2023/2024, para compras efetivadas entre os dias 01/04/2024 e 30/04/2024. Apólice de seguro pela seguradora Porto Seguro com os seguintes detalhes de coberturas: Cobertura compreensiva 100% Tabela FIPE; Franquia reduzida; Assistência essencial (km ilimitado); Danos materiais limitados à R$ 125.000,00; Danos corporais limitados à R$ 125.000,00; Vidros completos (livre escolha); Carro reserva por 15 dias; Acidente pessoal passageiro limitado à R$ 5.000,00. Condição não aplicável para o modelo BYD DOLPHIN PLUS. Esta condição não é válida para motoristas de aplicativo e/ou motoristas que exerçam atividade remunerada de direção de veículos de passeio para transporte de passageiros. A efetivação do seguro está sujeita à análise do condutor pela seguradora.
2. CARREGADOR PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS
Carregador Wallbox para os modelos BYD DOLPHIN, BYD DOLPHIN PLUS, BYD DOLPHIN MINI, BYD YUAN PLUS, BYD SEAL, BYD HAN, BYD TAN, 0 km, ano/modelo 2023/2024. Estação de carregamento 220 VAC para veículo 100% elétrico (custos para instalação em parede de responsabilidade do cliente), com conector tipo 2, compatível com uso externo, classificação IP55, com garantia legal de 90 (noventa) dias após a entrega. Por se tratar de um benefício, o carregador não poderá ser substituído por nenhum outro item e não é passível de ressarcimento. O carregador será entregue e disponibilizado juntamente com a entrega do veículo na concessionária em que a compra foi efetivada. Condição válida para compras efetivadas entre os dias 01/04/2024 e 30/04/2024.
3. CARREGADOR BYD SONG PLUS
Carregador portátil para o modelo BYD Song Plus, 0 km, ano/modelo 2023/2024. Carregador portátil 220 VAC para veículo elétrico ou híbrido plug-in, potência de 3,5 KW/16A, alimentação 220 VAC (monofásico) com garantia legal de 90 (noventa) dias após a entrega. por se tratar de um benefício, o carregador não poderá ser substituído por nenhum outro item e não é passível de ressarcimento. O carregador portátil será entregue e disponibilizado juntamente com a entrega do veículo na concessionária em que a compra foi efetivada. Condição válida para compras efetivadas entre os dias 01/04/2024 e 30/04/2024.
4. REVISÃO GRÁTIS VEÍCULOS ELÉTRICOS
Revisão grátis por 5 (cinco) anos ou 100.000 km (o que primeiro ocorrer) considerados os itens previstos no plano de manutenção disponível no link: https://www.bydcars.com.br/plano-de-manutencao-byd-auto, válida para os modelos BYD DOLPHIN, BYD DOLPHIN PLUS, BYD YUAN PLUS, BYD SEAL, BYD HAN e BYD TAN, 0 km, ano/modelo 2023/2024. Condição válida para compras efetivadas entre os dias 01/04/2024 e 30/04/2024.
5. GARANTIA NA BATERIA VEÍCULOS ELÉTRICOS
8 (oito) anos, sem limite de quilometragem, de garantia na bateria, válidos para os modelos BYD DOLPHIN, BYD DOLPHIN PLUS, BYD DOLPHIN MINI, BYD YUAN PLUS, BYD SEAL, BYD HAN, BYD TAN. Condição válida para veículos 0km, ano/modelo 2023/2024 para compras efetivadas entre os dias 01/04/2024 e 30/04/2024. Esta condição não é válida para motoristas de aplicativo e/ou motoristas que exerçam atividade remunerada de direção de veículos de passeio para transporte de passageiros e para locadora de veículos.
6. GARANTIA NA BATERIA BYD SONG PLUS
8 (oito) anos ou 200.000 km de garantia na bateria (o que ocorrer primeiro) válido para o modelo BYD SONG PLUS, 0km, ano/modelo 2023/2024. Condição válida para compras efetivadas entre os dias 01/04/2024 e 30/04/2024. Esta condição não é válida para motoristas de aplicativo e/ou motoristas que exerçam atividade remunerada de direção de veículos de passeio para transporte de passageiros e para locadora de veículos
7. CONGELAMENTO DE PREÇOS EM ESTOQUE LIMITADO
Devido à crescente demanda por veículos BYD e com o objetivo de continuar oferecendo condições comerciais favoráveis aos consumidores, a BYD manterá os preços de dezembro de 2023 para os seguintes veículos 0km, modelos 2023/2024: BYD DOLPHIN, BYD DOLPHIN PLUS, BYD SONG PLUS, BYD YUAN PLUS, BYD SEAL, BYD HAN e BYD TAN. A condição não é válida para os modelos inserir modelos. Condição válida para todas as concessionárias BYD, para compras efetivadas entre os dias 01/04/2024 e 30/04/2024 ou enquanto durarem os estoques.
8. TAXA FIXA DE SEGURO
Condição de seguro promocional a preço fixo de R$ 2.640,00, com base no preço Fipe informado de R$ 115.800,00 e taxa fixa de 2,28%, válida para o(s) modelo(s) BYD DOLPHIN MINI, 0 km, ano/modelo 2023/2024, para compras efetivadas entre os dias 01/04/2024 e 30/04/2024. Apólice de seguro pela seguradora Porto Seguro com os seguintes detalhes de coberturas: Cobertura: Fipe 100%, cobertura compreensiva, RCF-V Danos Materiais e Corporais a terceiros no valor de R$ 125.000,00 cada, Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) no valor de R$ 5.000,00 por passageiro, assistência 24h - Essencial (cláusula 31), Cobertura de Vidros (cláusula 76 - Rede Referenciada) e franquia de 50% da obrigatória. A efetivação do seguro está sujeita à análise do condutor pela seguradora. As condições podem ser alteradas sem aviso prévio. Esta condição não é válida para pessoas jurídicas, motoristas de aplicativo e/ou motoristas que exerçam atividade remunerada de direção de veículos de passeio para transporte de passageiros. As contratações que não forem realizadas com as regras descritas, não serão elegíveis à condição. Consulte região de abrangência, detalhamento do produto, condições e coberturas com o corretor de seguros de sua preferência.
9. BÔNUS TRADE-IN
O bônus trade-in é um bônus, subsidiado pela BYD e pela concessionária autorizada BYD, que é adicionado ao valor avaliado pela concessionária sobre veículo usado de propriedade do cliente interessado, oferecido como parte de pagamento na compra de um modelo BYD 0km. Condição aplicável considerando as seguintes modalidades e modelos de veículos: R$ 5.000,00 para o BYD DOLPHIN MINI 2023/2024; R$ 10.000,00 para o BYD DOLPHIN 2023/2024 e DOLPHIN PLUS 2023/2024; R$ 14.000,00 para o BYD YUAN PLUS 2023/2024; R$ 12.000,00 para o BYD SONG PLUS 2023/2024; R$ 12.000,00 para o BYD SEAL 2023/2024; R$ 20.000,00 para o BYD TAN 2023/2024 e BYD HAN 2023/2024. Condição válida apenas para veículos usados de propriedade do cliente interessado. Esta condição não é válida para pessoas jurídicas, motoristas de aplicativo e/ou motoristas que exerçam atividade remunerada de direção de veículos de passeio para transporte de passageiros. Para fins desta condição, não serão concedidos bônus para as seguintes modalidades de veículos usados: táxis, veículos comerciais, veículos modificados, veículos de leilões, locadoras, recuperados de seguradora, com bloqueio judicial ou modelos que saíram de linha de produção. Condição válida somente para veículos com emplacamento do estado onde o concessionário se encontra. Aceitação do veículo usado sujeita a avaliação física, aprovação por empresa homologada de vistoria contratada pela concessionária e com laudo ECV (Empresa Credenciada para Vistoria). Condição válida para todas as concessionárias BYD, para compras efetivadas entre os dias 01/04/2024 e 30/04/2024 ou enquanto durarem os estoques. A avaliação do veículo usado é responsabilidade da concessionária autorizada BYD, considerando diversos fatores, tais como: quilometragem, verificação de avarias na carroceria, estado geral do interior do veículo, estado dos pneus, valor médio no mercado, dentre outros aspectos técnicos e comerciais. As condições podem ser alteradas sem aviso prévio.
10. DOCUMENTAÇÃO GRÁTIS
Documentação grátis, incluindo taxa de registro, par de placas e encargos relacionados à obtenção dos documentos exigidos para a regularização do veículo e de acordo com as normas vigentes. Esta condição não inclui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. A documentação será emitida em nome do comprador do veículo. Benefício disponível na compra dos veículos BYD DOLPHIN MINI, BYD DOLPHIN, BYD DOLPHIN PLUS, BYD YUAN PLUS, BYD SONG PLUS, BYD SEAL, BYD TAN, BYD HAN, 0 km, 2023/2024. Condição válida para compras efetivadas entre os dias 19/04/2024 e 20/04/2024. As condições podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
A BYD Une Duas Paixões: Carro e Futebol
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 04.033671/2024
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: BYD DO BRASIL LTDA.
Endereço: ANTONIO BUSCATO Número: 230
Bairro: TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS (TIC) Município: CAMPINAS UF: SP CEP:13069-119 - CNPJ/MF nº: 17.140.820/0002-62
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhada a Sorteio
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Todo o território nacional.
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 22/04/2024 a 03/05/2024
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 22/04/2024 a 30/04/2024
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: Serão promocionados nesta ação os veículos de marca BYD, sendo os modelos listados abaixo, 0km, vendidos através das Concessionárias autorizadas BYD, além dos eventuais lançamentos que ocorram no decorrer desta promoção. Assim como, podem deixar de participar itens que venham a ser descontinuados durante a vigência da promoção.
Poderão participar da presente promoção, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos completos no momento do cadastro, e domiciliadas em território brasileiro, que possuam CPF próprio e válido.
É também condição de participação que o participante possua passaporte válido e com o vencimento previsto, ao menos, 6 (seis) meses após o término da viagem (objeto de premiação).
Todos os interessados em participar devem efetuar a compra de qualquer veículo promocionadodentro do período estipulado para a promoção.
Para assegurar sua participação, os interessados deverão realizar o cadastro no hotsite da promoção www.byduneduaspaixoes.com.br informando: (a) número do CPF, (b) nome completo, (c) endereço completo, (d) telefone com ddd, (e) endereço de e-mail, (f) data de nascimento, (g) número da nota fiscal do veículo adquirido, (h) o número do chassi do veículo e (i) loja onde o veículo foi adquirido. Serão válidas notas fiscais de compra dos veículos listados acima realizadas no período compreendido entre às 0h do dia 01/04/2024 até às 23h59m do dia 30/04/2024(horário de Brasília).
O consumidor é responsável por informar corretamente no momento do cadastro o modelo do veículo adquirido, número de chassi do veículo, assim como suas informações pessoais solicitadas. Assim, caso não seja feita a correspondência correta entre a os dados informados na plataforma da promoção, sua participação será desclassificada.
Cada cadastro válido de um produto promocionado (código único), desde que atendidas as condições acima, fará com que o participante receba 1 (um) número da sorte (composto de número de ordem e série), que valerá para concorrer ao prêmio do período relativo à inscrição semanal.
Cada número de nota fiscal e número de chassi poderá ser utilizado somente 1 (uma) única vez por um único participante.
Caso o consumidor esteja de posse de nota fiscal e um número de chassi válido e que, ao ser cadastrado, lhe retorne uma mensagem de dado inexistente ou dado já enviado, o consumidor poderá, dentro do período válido para participação, entrar em contato com a Promotora, por meio do email contatomktauto@byd.com ou por meio da Central de Relacionamento com Cliente BYD (CRC) da Promotora através do telefone +55 11 5118-9098, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília). Nessa ocasião e/ou após a análise do CRC sobre cada caso, incluindo a verificação da situação regular do participante, este, se for o caso, receberá novo código promocional válido, e será informado dos procedimentos e providências necessários para validação do código, no prazo de até 2 (dois) dias úteis.
Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da promoção previstas neste regulamento.
Fica previamente estabelecido que cada consumidor participante poderá ser contemplado uma única vez nesta promoção, independentemente do sorteio ou do número de produtos promocionais adquiridos.
O fornecimento, pelo participante, de informações falsas, incorretas ou incompletas no cadastro, ou a ausência de conclusão do procedimento de cadastro, implicará na desclassificação do Participante, a qualquer momento. O envio de informações fraudulentas poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
Tendo em vista as características do ambiente da internet, a Promotora não se responsabilizará por fatos exclusivos de terceiros, sem quaisquer relação com ela, que impeçam, retardem ou impossibilitem o envio ou recebimento das informações para participação e cadastramento dos produtos promocionais, tais como problemas de conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, queda de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.
Serão oferecidos como prêmio 13 (treze) pacotes de viagens de turismo internacionais com destino ao país sede da fase final da UEFA EURO 2024, com direito a 1 (um) ingresso para os jogos da semifinal e 6 (seis) pacotes de viagens de turismo internacionais com destino ao país sede da fase final da UEFA EURO 2024, com direito a 1 (um) ingresso para final do referido campeonato, em 2024, conforme especificado no item 9.
A viagem, sem direito a um acompanhante, inclui:
i. passagens aéreas de ida e volta em classe econômica, incluindo as taxas de embarque e despacho de 1 (uma) bagagem de 23 kg para o contemplado.
ii. hospedagem de 2 (duas) noites em hotel, em apartamento single, com direito a café da manhã.
iii. traslados necessários de ida e volta de hotel para aeroportos, como também, a ida e volta do hotel para o jogo.
O grupo de contemplados para cada partida viajará obrigatoriamente junto na mesma data, com o mesmo meio de transporte. Fica desde já claro e acertado que o contemplado, em nenhuma hipótese, será reembolsado caso escolha outra forma de locomoção que não seja aquela oferecida pela empresa Promotora.
iv. a viagem será realizada na data proposta pela Promotora, por ser um evento único, sendo que o pacote de viagem incluirá, ainda, ingresso para o contemplado para assistir aos respectivos jogos da fase final do UEFA EURO 2024
v. seguro de acidentes pessoais (invalidez e morte acidental), eventualmente ocorridos durante o período da viagem
vi. 1 (um) cartão pré-pago concedido ao contemplado, com a função saque bloqueada, carregado com EUR$ 50,00 por refeição (cinquenta euros por refeição) para utilização com alimentação durante a viagem, limitando a 6 refeições
vii. Guias para acompanhar o contemplado durante o período da viagem nas respectivas cidades na Alemanha
É de suma importância que o contemplado tenha passaporte válido, e com o vencimento previsto, ao menos, 6 (seis) meses após o término da viagem. Sendo também, de responsabilidade deste, realizar os trâmites para a obtenção prévia de toda a documentação necessária para a viagem.
Na eventualidade do contemplado, mesmo tendo passaporte válido, sofrer restrição no procedimento de imigração, a Promotora não terá qualquer responsabilidade, não sendo devido qualquer reembolso, pagamento ou indenização em função de tal fato.
A Promotora não terá qualquer responsabilidade acerca do prazo e/ou atraso na emissão de qualquer documentação necessária para a viagem, objeto desta Promoção. É de responsabilidade do contemplado, que toda documentação necessária seja providenciada antes da viagem, sendo que a Promotora não poderá ser responsabilizada caso o contemplado perca a viagem por falta de documentos.
Os contemplados serão os únicos responsáveis por qualquer ato que venham a cometer, durante a viagem, em afronta aos bons costumes, à moral e às leis vigentes, bem como por todos e quaisquer danos que possam causar e/ou serem vítimas, e suas consequências, incluindo, mas não se limitando a responder civilmente e/ou criminalmente pelas práticas de tais atos.
O não comparecimento ou atraso do Participante na data, horário e local determinados para a viagem, independentemente do motivo e/ou aviso prévio, será considerada desistência do prêmio pelo Participante.
As empresas aéreas, seguradora, hoteleiras e de transporte terrestre, correspondentes à operacionalização do prêmio, serão escolhidas a critério da Promotora, conforme disponibilidade do período para a realização da viagem.
Não estão incluídos no pacote as excursões extras às que já serão disponibilizadas, bebidas alcoólicas consumidas, filmes e programas adquiridos por serviço de TV a cabo eventualmente disponibilizado no quarto de hotel, frigobar, serviço de quarto, serviço de revelação de fotografias, cabeleireiro, massagens, telecomunicações, consultas médicas, medicamentos, excesso de bagagem e qualquer outra despesa de caráter pessoal, que serão consideradas extras e serão de integral responsabilidade do contemplado, que deverá pagá-las diretamente e no momento em que lhe for exigido pelos prestadores de serviço.
Em resumo, a Promotora será responsável pelos serviços que estejam expressamente incluídos na descrição do prêmio, conforme o presente regulamento, assim, não será, em nenhuma hipótese, aceita a extensão do período da viagem, admitida qualquer alteração na duração da viagem, na hospedagem ou acréscimo de atividades mesmo que ocorra por decisão e conta do contemplado.
O contemplado ficará INTEGRAL E ISOLADAMENTE responsável caso decidam por realizar atividades fora daquelas definidas pela Promotora.
A utilização do prêmio viagem se dará exclusivamente nas condições descritas e previstas neste regulamento, não sendo admitida qualquer alteração na duração da viagem, na hospedagem ou acréscimo de atividades.
Fica estabelecido que caso a viagem não possa ser realizada na data proposta pela Promotora por motivo de caso fortuito e/ou força maior, como por exemplo, mas não se limitando, ao fechamento de fronteiras, confinamento obrigatório, a Promotora entregará o prêmio na forma de um Certificado de Ouro no valor unitário correspondente ao prêmio viagem, estabelecido neste regulamento. Não haverá escolha por parte do contemplado, essa conversão somente ocorrerá no caso de impossibilidade da realização da viagem pelos motivos elencados acima.
Ainda, fica estabelecido que o contemplado, para usufruir o prêmio, deverá seguir todas as normas e regras da cidade sede dos jogos da fase final da UEFA EURO 2024, respeitando, inclusive, os prazos estabelecidos (por exemplo, teste negativo de PCR, comprovante de vacinação, quarentena obrigatória etc).
7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
1.000
8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
100.000
9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 03/05/2024 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 22/04/2024 00:00 a 30/04/2024 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/05/2024
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Paulista NÚMERO: 1765 BAIRRO: Bela Vista
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01311-200
LOCAL DA APURAÇÃO: Dompa Entretenimento
PRÊMIOS
11 - FORMA DE APURAÇÃO:
• A atribuição de números da sorte, ocorrerá após o efetivo cadastro do Participante no Site da Promoção www.byduneduaspaixoes.com.br, de forma aleatória, equitativa e concomitante, sendo considerado 1 número da sorte para cada nota fiscal cadastrada;
• Será emitida 1 (uma) série de números, contendo 100.000 (cem mil) números, de acordo com o Período de Participação da Promoção.
• Cada elemento sorteável distribuído nesta Promoção será composto por 7 (sete) algarismos, sendo a composição destes números formada pela junção do número identificador da série da participação de cada Participante, com o número da sorte distribuído a cada Participante, conforme exemplo abaixo:
Exemplo: Série 00
Número da sorte (De 00000 a 99999)
Exemplo: 12345
Exemplo completo de número da sorte: 00 12345
A definição da série contemplada se dará a partir da leitura dos algarismos da dezena simples do primeiro prêmio e segundo prêmio da
Extração da Loteria Federal, conforme exemplo abaixo:
1º Prêmio 1 2 1 5 1
2º Prêmio 6 7 8 4 2
3º Prêmio 2 4 1 2 3
4º Prêmio 3 7 1 5 4
5º Prêmio 4 4 4 1 5
Exemplo: Série 54
Número da sorte (De 00000 a 99999)
Exemplo: 12345
Exemplo completo de número da sorte: 54 12345
• Para a identificação dos números da sorte cujos titulares serão declarados os ganhadores do prêmio, será adotada a seguinte regra de identificação: serão utilizados para definição do número contemplado, os algarismos da última unidade simples do 1º (primeiro) ao 5º (prêmio) da Loteria Federal da data de sorteio correspondente nos termos deste Regulamento, lidos de cima para baixo, conforme o exemplo abaixo:
1º Prêmio 1 2 1 5 1
2º Prêmio 6 7 8 4 2
3º Prêmio 2 4 1 2 3
4º Prêmio 3 7 1 5 4
5º Prêmio 4 4 4 1 5
• Conforme os exemplos dispostos acima, o Participante a ser contemplado com o prêmio, na série correspondente ao sorteio em questão, seria o titular do número da sorte contendo 12345. Assim, o Participante a ser contemplado com o prêmio, seria o titular do número da sorte 5412345. Para determinação do Participante contemplado, este deve possuir o número da sorte que coincide exatamente com o número da sorte extraído, bem como deverá atender aos critérios de participação.
• Na hipótese em que o número da sorte apurado não tenha sido distribuído conforme a regra de identificação descrita acima ou caso o Participante originalmente contemplado não tenha atendido os critérios de participação, será aplicada o critério que dita que, na ausência de número da sorte distribuído aos Participantes, será considerado contemplado o número da sorte distribuído imediatamente superior e, somente na falta destes, o número da sorte distribuído imediatamente inferior, até que se identifique o Participante contemplado da série em questão. A título exemplificativo: considerando o número 0012345 como sorteado, seria verificado primeiramente o número 0012346, e caso este não tenha sido distribuído, o número 0012347, sendo feito esse processo até que seja encontrado um número da sorte que tenha sido distribuído (0012348, 012349...).
• Caso todos os números da sorte dos prêmios sejam distribuídos antes do término da Promoção, a participação no sorteio dos prêmios será encerrada e tal fato será objeto de ampla divulgação ao público, pelos mesmos meios nos quais foi inicialmente divulgada.
• Caso a extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ser realizada na ata prevista neste Regulamento, será considerado, para o fim de apuração dos resultados desta Promoção, o sorteio subsequente da Loteria Federal.
• A participação de todos os Participantes nesta Promoção será diretamente gerenciada por meio de sistema de dados da Promotora, de forma integrada, o que permitirá a identificação de todos os Participantes contemplados, bem como, a distribuição concomitante números da sorte na forma deste Regulamento, sendo os Participantes contemplados definidos com base nos resultados da extração da Loteria Federal.
• A Promotora não se responsabilizará por qualquer outra ocorrência ou despesa não prevista expressamente neste Regulamento.
• A responsabilidade da Promotora perante o Participante contemplado encerra-se no momento da entrega do prêmio e a Promotora não se responsabiliza pela não utilização do prêmio por parte do contemplado, seja qual for o motivo.
• O prêmio será entregue ao titular do número da sorte apurado após o procedimento de validação da condição de contemplado.
12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não terão validade para esta promoção as participações que não observem as condições gerais de participação e premiação dispostas por este regulamento ou, ainda, o participante que, por sua culpa exclusiva, enviar dados falsos, incorretos ou incompletos à Promotora, conforme previsto neste regulamento.
O participante que incluir um CPF correspondente a outro titular ou que inserir o próprio CPF com algum dígito incorreto, ou, ainda, que informar data de nascimento não condizente com a realidade, poderá ser desclassificado no momento da premiação. Nessa situação, portanto, recomenda-se a criação de um novo cadastro pelo próprio titular, com o número de CPF correto, ou então, com relação aos outros dados pessoais, que os altere pelo próprio site promocional (ainda assim o participante poderá ser desclassificado, ficando a critério da Promotora a decisão).
Também serão desclassificados os participantes que apresentem número de nota fiscal e/ou chassi do veículo por meio fraudulento ou em desacordo com os termos deste regulamento ou, ainda, que não apresentem as integralidades das informações e/ou outros vícios que impossibilitem a verificação de sua autenticidade ou do direito ao prêmio.
Ainda, caso o participante não tenha selecionado as informações corretas do veículo no momento do cadastro, ele será desclassificado. Não poderão participar da promoção os funcionários da Promotora, bem como das agências envolvidas diretamente, da Dompa Entretenimento Ltda. e das demais empresas envolvidas com esta promoção.
Assim como, não poderão participar da promoção pessoas físicas menores de 18 anos completos no momento do cadastro.
A Promotora não possui qualquer responsabilidade e/ou ingerência sobre a não conclusão do cadastro, veracidade e/ou precisão dos dados de cadastro fornecidos diretamente pelos participantes no hotsite.
Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas impedidas de participar já mencionada neste regulamento, o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista neste regulamento.
13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O contemplado será avisado da condição de contemplado por meio de ligação telefônica e/ou e-mail, de acordo com os dados que constarem no seu cadastro.
Caso seja identificada a impossibilidade de contato com o contemplado devido ao fornecimento equivocado de informações quando da realização do cadastro no site da promoção, o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra de aproximação prevista neste regulamento no item “Apuração”.
Os nomes e números da sorte dos contemplados serão divulgados à autoridade competente. A Promotora solicitará consentimento dos contemplados, mediante termo próprio e individual, nos termos da legislação aplicável, para divulgação do nome completo dos contemplados no site oficial da promoção, os quais ficarão disponibilizados para consulta por, no mínimo, 30 dias a contar da data da última apuração. Caso algum contemplado não autorize a divulgação de seu nome completo no site oficial da promoção, a Promotora comunicará o número da sorte do ganhador junto às suas iniciais.
14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Para que o contemplado receba o prêmio a que faz jus, é imprescindível a apresentação da nota fiscal que gerou a contemplação, bem como o envio digitalizado de seu CPF para confirmação dos dados cadastrados.
Fica previamente estabelecido que o prêmio será entregue ao portador titular dos dados cadastrados, independentemente do titular da linha telefônica.
Os prêmios serão entregues pela Promotora a cada contemplado de uma única vez, em até 30 (trinta) dias contados da data de confirmação do contemplado..
Neste momento, cada contemplado deverá apresentar cópia de seu RG, CPF, passaporte, comprovante de residência, foto da embalagem que gerou a contemplação, bem como firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio.
Para contemplados domiciliados em território brasileiro, cuja nacionalidade não for brasileira, é de responsabilidade do próprio contemplado realizar a verificação de quais documentos extras são necessários para sua viagem, conforme as peculiaridades presentes no ordenamento jurídico do local de destino.
Após a definição do possível contemplado, a Promotora entrará em contato com o participante por meio dos canais de contato fornecidos no momento do cadastro, sejam eles e-mail e/ou telefone, caso não haja retorno por parte do participante no prazo no de 2 (dois) dias úteis, Página 5 de 6 contados da data de envio, este será automaticamente desclassificado, seguindo para o próximo suplente, conforme as diretrizes do item 10.
Caso algum contemplado se recuse, ou apenas não apresente os documentos elencados acima no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da
solicitação, ou ainda, os apresente de forma divergente do cadastro, ele será automaticamente desclassificado e o prêmio correspondente
será destinado a outro participante, de acordo com a regra de aproximação prevista neste regulamento.
Na eventualidade de algum contemplado falecer, o prêmio será entregue a seu inventariante, que deverá comprovar tal condição. Os prêmios
serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.
Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total ou parcialmente, em
dinheiro, de acordo com o artigo 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Os contemplados poderão, prévia e expressamente autorizar, mediante termo próprio e individual, e sem quaisquer ônus para qualquer umadas partes, a Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para divulgação da presente promoção em jornais,revistas, cartazes, faixas, outdoors, televisão, rádio, telemidia, cinema, mala-direta, mídia exterior, materiais de ponto de venda, internet, redesociais, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de assinatura do termo, conforme disposto no item XXV do Anexo III da Portaria MF nº 41/2008.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela Promotora, e persistindo-as, submetidas à SRE-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.
O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.byduneduaspaixoes.com.br.
A participação na presente promoção implica a aceitação automática de todas as disposições do presente regulamento.
A promoção será divulgada através de meios de mídia e comunicação, nos pontos de venda e em outros locais a critério da Promotora. A Promotora poderá utilizar, nos materiais de comunicação, termos como “moeda”, "dinheiro" e “nota”, que serão utilizados para identificar a oferta dos referidos prêmios (item 9 deste regulamento), com as explicações necessárias de sua natureza.
A participação nesta promoção pressupõe a inclusão de consumidores regulares, pessoas físicas que adquirem os produtos para seu uso próprio ou familiar, vedada a participação de: i) compras realizadas em distribuidores por pessoas jurídicas ou por pessoas físicas destinadas à revenda; e/ou ii) qualquer tipo de tentativa de burla ou fraude ao objetivo e aos critérios da presente promoção, embora não citados aqui.
Sob pena de desclassificação imediata em qualquer hipótese acima.
Presume, ainda, a Promotora, que as participações devam ser originadas de endereços (físicos ou de IP) diferentes para consumidores diferentes; e a aglutinação de participações oriundas de endereços iguais presume a formação de alguma associação para participação, que eventualmente, possa estar vedada por este regulamento e que, portanto, será investigada com mais rigor, para definir sua adesão a estas regras.
As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste regulamento, não terão nenhuma validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.
A empresa deverá encaminhar à SRE/ME, a lista de participantes, anexando na aba “Apurações”, do sistema SCPC, os nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria.
Os participantes, ao se cadastrarem para participarem da promoção, celebram um contrato com a Promotora, e entendem que esta fará o tratamento de seus dados pessoais (nome completo, CPF, telefone, data de nascimento, e-mail, UF), para a finalidade de cumprir as obrigações assumidas nos termos deste regulamento, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - “LGPD”) e demais leis e regulamentos aplicáveis à privacidade e proteção de dados, bem como as regras e regulamentações do órgão de regulamentação de promoções no Brasil (SRE-ME).
O tratamento dos dados pessoais dos participantes pela Promotora terá por finalidade a realização da promoção, e para isso, esta poderá compartilhar os dados com terceiros na medida do necessário exclusivamente para a realização da promoção e limitado a esta finalidade. A Política de Privacidade da Promotora disponível em https://www.byd.com/br/privacy descreve em detalhes as atividades de tratamento de dados pessoais e informa sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais. Os dados pessoais do participante poderão ser mantidos pela Promotora para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e, ainda, para análises internas, como segmentação de mídia.
No momento do cadastro para a promoção, ou separadamente, o participante terá a opção, a seu exclusivo critério, de se cadastrar e fornecer seu consentimento para receber comunicações de marketing e promocionais da Promotora ou de terceiros. Este consentimento para comunicações de marketing é livre e poderá ser revogado a qualquer momento pelo participante, a seu exclusivo critério, sem que isso enseje em qualquer tipo de prejuízo ou discriminação ao participante. Caso o participante não deseje receber comunicações de marketing, isso também não afetará o seu direito de participar da promoção, bem como não afetará seu direito de eventualmente ser o ganhador da promoção.
De acordo com e na medida do disposto na legislação aplicável, como titular de dados pessoais, o participante tem os seguintes direitos:
Saber se a Promotora trata algum dado pessoal seu e qual(is) dado(s) pessoal(is) é(são) esse(s);
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, eventualmente, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;
• Obter informações sobre quais as entidades públicas ou privadas com as quais a Promotora compartilha os seus dados;
• Quando a atividade de tratamento necessitar do consentimento do participante, o participante pode se negar a consentir. Nesse caso, a Promotora informará o participante sobre as eventuais consequências da não realização de tal atividade; e/ou
• Quando a atividade de tratamento necessitar do consentimento do participante, este terá o direito de revogar tal consentimento a qualquer momento.
Todas as requisições serão: (i) oportunizadas de forma gratuita; e (ii) submetidas a uma forma de validação de sua identidade, a fim de que a Promotora possa direcionar o correto atendimento de requisições exclusivamente ao titular dos dados.
Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, o participante deve enviar um e-mail para o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Promotora, através do endereço contatomktauto@byd.com.
Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, a Promotora explicará os motivos que justificaram o não atendimento.
Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular pelo solicitante.
Toda e qualquer atuação da Promotora no atendimento das requisições ocorrerá sempre dentro dos critérios e padrões estabelecidos na legislação que rege a privacidade e proteção de dados pessoais.
16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SPA/MF.
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas deverá ser realizada até a data constante no cabeçalho da promoção no SCPC, conforme as regras estabelecidas na Portaria SEAE nº 7.638, de 18 de outubro de 2022. O vencimento do prazo para a prestação de contas constitui em mora às empresas promotoras. A não realização da prestação de contas até a data de seu vencimento ensejará a aplicação de multa de 100% (cem por cento) incidente sobre a soma dos valores dos bens prometidos a título de premiação e a proibição de realizar as operações de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, durante o prazo de 2 (dois) anos, contados da data limite da prestação de contas, nos termos do art. 13 da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. A fixação da multa poderá ser revista em grau de recurso administrativo, a ser apresentado conforme o art. 56 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTONIO DE GOUVEA, Técnico, em 18/04/2024 às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc /consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador HNS.NZE.HPU
