Política de privacidade e informações legais
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
O Website, disponível a partir de https://www.byd.com (o "Website") é propriedade da BYD Europe B.V., uma sociedade privada de responsabilidade limitada estabelecida ao abrigo da lei holandesa, com sede social em Roterdão, em 's-Gravelandseweg 256, 3125 BK Schiedam, Países Baixos (doravante referida como ("BYD", "nós", "nos" ou "nosso").
Ao aceder e utilizar o nosso sítio Web, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos (seguidamente referidos por os “Termos”), sem limitações ou reservas. Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Website, que lhe indicam como recolhemos e utilizamos os dados pessoais que nos fornece ou que nós recolhemos.
INFORMAÇÕES SOBRE NÓS
O Website (https://www.byd.com/pt) gerido pela BYD, mantém-no a si actualizado com a informação e publicidade global da BYD sobre os produtos e serviços da BYD, e muito mais. Os produtos apresentados pela BYD neste Website destinam-se apenas ao mercado português.
Os dados da nossa empresa são;
· [nome completo: BYD Europe B.V.
· Endereço: 's-Gravelandseweg 256, 3125 BK Schiedam, Países Baixos
· Número de IVA [NL807406545B01]
· Registado na Câmara de Comércio dos Países Baixos KVK com o número 8074065454545.
· Contactar-nos:
· Endereço de correio
electrónico: info.PTauto@byd.com
PORMENORES SOBRE OS VEÍCULOS
Todas as estatísticas e dados indicados para os veículos neste sítio Web são medidos num ambiente controlado, em conformidade com a legislação aplicável. A medição é efectuada num veículo de produção padrão. Na prática, o desempenho dos veículos pode ser afectado por factores como as condições meteorológicas, a carga, a pressão dos pneus, o comportamento de condução, etc.
PREÇOS
Por favor, note que os preços apresentados no nosso sítio Web são apenas indicativos e não constituem uma oferta para a venda de produtos e serviços da BYD. Os preços podem estar sujeitos a alterações dependendo de factores como a especificação particular de um veículo.
OS NOSSOS CONCESSIONÁRIOS
Os nossos veículos, outros produtos e serviços (referidos no conjunto destes termos como "veículos") são vendidos na Europa através de concessionários autorizados. Por favor, note que, embora esses concessionários vendam veículos BYD, não actuam como agentes da BYD. Estes termos não se aplicam a sítios Web operados por concessionários e o sítio Web de cada concessionário estará sujeito aos seus próprios termos de utilização.
TEST DRIVES
O utilizador pode utilizar o sítio Web para solicitar um teste de condução de um veículo (ou veículos) apresentado no sítio Web. Note-se que o facto de enviar um pedido de test drive não garante que lhe seja oferecido um test drive.
Os test drives são oferecidos sujeitos ao estatuto, termos e condições e disponibilidade do veículo e do concessionário. Para mais informações sobre a marcação de um test-drive, contacte-nos ou a um dos nossos concessionários.
PROMOÇÕES
Ocasionalmente, podemos efectuar promoções no Website. Se o utilizador pretender participar numa dessas promoções, deve verificar primeiro os termos e condições promocionais, uma vez que estes se aplicarão a qualquer participação que o utilizador submeta.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correcta deste sítio Web em conformidade com a legislação aplicável, com as presentes Condições de Utilização, bem como com as outras condições, regulamentos e instruções que possam ser aplicáveis.
O acesso ao Website para fins ilícitos ou não autorizados não é permitido e, consequentemente, será da responsabilidade do utilizador. Em particular, mas não exclusivamente, é proibido
· Utilizar o conteúdo do sítio Web para fins contrários à lei, à boa-fé, à moral e à ordem pública.
· Utilizar o Website de forma a poder causar danos ou alterações no funcionamento dos equipamentos e servidores da BYD ou de terceiros.
· Utilizar o Website para instalar ou transmitir qualquer vírus ou outros programas prejudiciais.
· Violar, ou tentar violar, as medidas de segurança ou autenticação do Website ou de qualquer rede ligada ao Website, ou as medidas de segurança ou protecção inerentes ao conteúdo oferecido no Website.
O incumprimento de qualquer uma das obrigações acima referidas por parte do utilizador pode levar à adopção pela BYD de medidas adequadas protegidas pela lei e no exercício dos seus direitos ou obrigações.
Se o utilizador encontrar qualquer informação ou conteúdo no Website que possa ser inapropriado, contrário aos regulamentos em vigor, ou contrário às condições estabelecidas no Website, por favor informe a BYD imediatamente através dos detalhes de contacto indicados no parágrafo "Informação Sobre Nós".
Por outro lado, o utilizador é responsável por que a informação fornecida à BYD através deste Website seja verdadeira e exacta. Para o efeito, o utilizador é responsável pela exactidão de todos os dados que comunicar e manterá a informação fornecida convenientemente actualizada, de modo a que corresponda à sua situação real. O utilizador será responsável por qualquer informação falsa ou inexacta que forneça e por quaisquer danos causados à BYD ou a terceiros.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Todo o material deste Website (como texto, fotografias, gráficos, imagens, tecnologia, software, links, conteúdos audiovisuais ou sonoros, design gráfico, código fonte, etc.), estão protegidos pelas leis em matéria de direitos de autor, e outras leis aplicáveis de cada país. Os direitos de propriedade intelectual da BYD (incluindo direitos de autor, marcas registadas e direitos de patente) continuarão a ser propriedade exclusiva da BYD. Excepto para uso interno pessoal e não comercial, os materiais são proibidos de usar (incluindo, sem limitação, copiar, modificar, reproduzir no todo ou em parte, fazer upload), sem obter o consentimento prévio por escrito da BYD.
Da mesma forma, é proibido eliminar ou manipular as indicações de direitos de autor ou outros créditos que identifiquem os titulares dos direitos dos conteúdos que o utilizador encontra no sítio Web, bem como os dispositivos técnicos de protecção, as impressões digitais ou qualquer mecanismo de protecção ou informação incorporada nos conteúdos oferecidos no sítio Web.
MARCA REGISTADA
A marca registada, os logótipos, as imagens e as menções de serviços neste Website são propriedade da BYD. Não podem ser utilizados, descarregados, copiados ou distribuídos de qualquer forma sem o consentimento prévio por escrito da BYD.
PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
Aconselha-se o Utilizador a ler e analisar a Política de Privacidade, de forma a compreender como a BYD, através do Website, recolhe e utiliza os seus dados pessoais e para que finalidades, entre outras informações.
HIPERLINKS
O nosso Website pode conter hyperlinks para outros sites da Internet completamente independentes. A BYD não garante a exactidão, integridade ou autenticidade da informação contida em qualquer dessas hiperligações ou em qualquer outro sítio da Internet. Os riscos associados à visita a esses sites de Internet ligados são inteiramente da responsabilidade do utilizador.
LIGAÇÕES PARA O CANAL DA BYD NOUTRAS PLATAFORMAS E REDES SOCIAIS
A BYD disponibiliza aos utilizadores, através de diferentes ferramentas e aplicações, ferramentas de ligação que permitem aos utilizadores aceder aos canais e páginas do Website que a BYD mantém em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes e/ou geridas por terceiros (e.g. Instagram, Youtube, Twitter, Linkedin, etc.). A inclusão destes links no Site tem como único objetivo proporcionar aos utilizadores o acesso a esses canais nas diferentes plataformas e redes sociais.
A disponibilização destas aplicações não implica a existência de qualquer relação entre a BYD e o proprietário, fabricante ou distribuidor da plataforma ligada, nem a aceitação e aprovação pela BYD dos seus conteúdos e/ou serviços, sendo o proprietário, fabricante ou distribuidor o único responsável pelos mesmos.
Caso a BYD partilhe dados com o Facebook através de redireccionamento, Twitter ou qualquer outra rede social que possa vir a incorporar no futuro qualquer informação privada dos seus utilizadores, a única finalidade da partilha de dados é a finalidade estabelecida nos presentes Termos de Utilização, bem como na Política de Privacidade do Site. Neste sentido, toda a informação que o próprio utilizador pretenda fornecer a estas plataformas será da sua inteira responsabilidade, não intervindo a BYD neste processo.
A utilização destas aplicações pode exigir a identificação e autenticação do utilizador (login/password) nas plataformas correspondentes, completamente externas ao Website e fora do controlo da BYD. Ao aceder a essas redes externas, o utilizador acede a um ambiente não controlado pela BYD, não assumindo a BYD qualquer responsabilidade pelas configurações de segurança desses ambientes.
Uma vez que a BYD não tem qualquer controlo sobre os conteúdos alojados nesses canais, o utilizador reconhece e aceita que a BYD não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou serviços a que possa aceder nesses sites, nem por quaisquer conteúdos, produtos, serviços, publicidade ou outros materiais disponíveis nesses sites. Por este motivo, o utilizador deve ter extrema cautela na avaliação e utilização da informação, conteúdos e serviços disponíveis nos canais ligados, bem como na informação do utilizador ou de terceiros que pretenda partilhar nesses canais.
NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE EXACTIDÃO
Embora a BYD envide todos os esforços para fornecer informações exactas, a exactidão das informações contidas neste sítio não pode ser garantida.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A BYD renuncia expressamente a qualquer responsabilidade por danos directos, indirectos, acidentais ou especiais resultantes de, ou de qualquer forma relacionados com o seu acesso ou utilização do Website da BYD, incluindo, mas não limitado a, perdas ou danos causados por vírus informáticos ou pela utilização da informação no Website da BYD.
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio relativo ou relacionado com os presentes Termos de Utilização será submetido aos tribunais de Lisboa, não obstante o facto de, se o utilizador for um consumidor estabelecido na União Europeia, poder apresentar uma reclamação nos tribunais do país onde reside.
Em caso de litígio de consumo, conforme estabelecido na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr) ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC - National Centre for Information and Arbitration of Consumer Conflicts (www.arbitragemdeconsumo.org);
2. CIMAAL - Algarve Consumer Conflict Information, Mediation and Arbitration Centre (www.consumidoronline.pt/);
3. CACRC - Consumer Conflict Arbitration Centre of Coimbra District (www.centrodearbitragemdecoimbra.com);
4. CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt);
5. CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt);
6. TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral (www.triave.pt);
7. CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Consumer Information, Mediation and Arbitration Centre) (www.ciab.pt);
8. CACC RAM - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (https://www.madeira.gov.pt/cacc/Estrutura/O-Centro-de-Arbitragem).
9. CAUAL - Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (https://arbitragem.autonoma.pt/).
Para mais informações, consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.
AJUSTAMENTO DAS CONDIÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar periodicamente as presentes Condições. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor assim que forem publicadas. Ao aceder e utilizar o Web site após a alteração dos Termos, o utilizador concorda em ficar vinculado aos Termos actualizados.
Última actualização: Junho, 2023